The Life and Health Sciences Research Institute (ICVS), R&D Unit of the School of Medicine of the University of Minho, announces the award of 1 (one) PhD Research Fellowship, with the reference ICVS_BI_2024_018(1), within the scope of the R&D project “Programmatic Strategic Project – FCT Funding of the R&D Units”, with the reference UIDP/50026/2020, funded by the Foundation for Science and Technology (FCT).
The public notice for the opening position is available on EURAXESS.
Candidates must formalize their applications, obligatorily, by sending an application letter complemented with the documents mentioned in the competition public notice (preferably, in PDF format), using electronic means, to the address icvs.rh@med.uminho.pt, until the deadline for the submission of the applications, namely June 28th, 2024, indicating the competition reference ICVS_BI_2024_018(1) in the Subject.
Please find bellow the full notice in Portuguese.
EDITAL PARA ATRIBUIÇÃO DE BOLSA DE INVESTIGAÇÃO PARA DOUTORAMENTO
Título: Bolsa de Investigação para Doutoramento – 1 vaga
Referência: ICVS_BI_2024_018(1)
Encontra-se aberto concurso para a atribuição de 1 (uma) Bolsa de Investigação para Doutoramento, no âmbito do projeto de I&D “Projeto Estratégico Programático – Financiamento FCT das Unidades de I&D”, com a referência UIDP/50026/2020, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), nas seguintes condições:
Área Científica: Medicina Básica
Categoria de destinatários: Estudantes de doutoramento na área de Medicina ou em áreas científicas afins.
Requisito para concessão da bolsa:
- Os candidatos poderão concorrer sem a inscrição prévia no curso/ciclo de estudos conferente de grau académico. O requisito de inscrição no curso/ciclo de estudos conferente de grau académico tem que estar verificado à data de contratualização da bolsa.
- Para efeitos de contratualização da bolsa, o candidato selecionado tem que apresentar um comprovativo válido de inscrição no curso/ciclo de estudos conferente de grau académico, emitido pelos respetivos serviços académicos da Instituição de Ensino Superior, com a indicação do ano letivo em curso ou da sua duração (início e termo).
Perfil dos destinatários:
- Requisito obrigatório:
– Licenciatura ou Mestrado em Medicina ou em áreas científicas afins, ou encontrar-se inscrito em Programa de Doutoramento em Medicina ou áreas científicas afins, ou reunir as condições necessárias para se inscrever em Programa de Doutoramento em Medicina ou áreas científicas afins;
b. Requisitos em fase de contratualização:
– Apresentação da inscrição em doutoramento na área de Medicina ou em áreas científicas afins;
– Apresentação dos comprovativos das habilitações académicas* concluídas até à data limite das candidaturas, incluindo os comprovativos que resultem de processos de reconhecimento de grau académico.
c. Fatores preferenciais:
– Conhecimentos adquiridos ao longo do percurso/formação académica em: i) Biologia celular; ii) Neurociências; e iii) Ciências médicas.
Elegibilidade dos candidatos: Os candidatos deverão reunir as condições de elegibilidade previstas no artigo 9.º do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT I.P. (2019).
Plano de trabalhos e objetivos a atingir: visa desenvolver e consolidar a formação científica do bolseiro, através do envolvimento em trabalhos de investigação.
O projeto em que se enquadra a presente bolsa de investigação incide no estudo da função do hipocampo, ao que o plano de trabalhos a desenvolver envolve a realização das seguintes atividades de I&D:
– Caracterização do comportamento social em modelos de roedores de doença de Alzheimer;
– Identificação dos determinantes celulares do comportamento social em modelos de roedores de doença de Alzheimer.
Identificam-se como indicadores de resultados:
1- Execução das tarefas acima indicadas com qualidade e em condições de segurança;
2- Deteção de menos de 10% de falhas na execução das tarefas indicadas.
Legislação e regulamentação aplicável: Estatuto do Bolseiro de Investigação (EBI), aprovado pela Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto, na redação atual publicada pelo Decreto-Lei n.º 123/2019, de 28 de agosto; Regulamento de Bolsas de Investigação Científica da Universidade do Minho, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 119, despacho n.º 6524/2020, de 22-06-2020, retificado através da declaração de retificação n.º 447/2021, de 22-06-2021; e Regulamento de Bolsas de Investigação, n.º 950/2019, de 16-12-2019, da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. – em vigor.
Entidade de acolhimento/contratante e orientação científica: O plano de trabalhos será desenvolvido no Instituto de Investigação em Ciências da Vida e Saúde (ICVS), da Escola de Medicina (EM) da Universidade do Minho, sito no Campus de Gualtar, em Braga, sob a orientação científica do Doutor Tiago Gil Rodrigues Oliveira.
Duração da bolsa: A bolsa terá uma duração estimada de 6 meses, com início previsto para julho de 2024. A bolsa poderá, eventualmente, ser renovada, após avaliação positiva, não podendo exceder, com a renovação em causa, a duração/data de término do projeto onde se enquadra a presente bolsa, nem podendo exceder o período legal máximo de duração para a tipologia de bolsa em questão, nomeadamente 4 (quatro) anos (Bolsa de Investigação para estudante inscrito em doutoramento).
Valor do Subsídio Mensal de Manutenção (SMM): O montante do SMM corresponde a 1.259,64€/mês, conforme a tabela de valores das bolsas da FCT, I.P. no País (Anexo I – Tabela de subsídios mensais de manutenção do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I.P.), o Anexo II do Regulamento de Bolsas de Investigação Científica da Universidade do Minho, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 119, despacho n.º 6524/2020, de 22-06-2020, retificado através da declaração de retificação n.º 447/2021, de 22-06-2021, e restante regulamentação aplicável.
O pagamento é efetuado até ao dia 23 de cada mês, através de transferência bancária para o NIB do bolseiro indicado no respetivo processo de contratualização.
Outros benefícios: Reembolso do Seguro Social Voluntário, correspondente ao 1º Escalão da base de incidência contributiva (para bolsas com duração igual ou superior a 6 meses), e Seguro de Acidentes Pessoais.
Regime de exclusividade: O desempenho de funções a título de bolseiro é exercido em regime de exclusividade, nos termos previstos no artigo 5.º do Estatuto do Bolseiro de Investigação e regulamentos de bolsas de investigação aplicáveis.
Composição do Júri de Seleção:
Presidente:
– Doutor Tiago Gil Rodrigues Oliveira, Professor Associado da Escola de Medicina da Universidade do Minho.
Vogais Efetivos:
– Doutora Sara Sá Cesariny Calafate, Investigadora doutorada de nível inicial do Instituto de Investigação em Ciências da Vida e Saúde da Escola de Medicina da Universidade do Minho;
– Doutor Torcato Duarte Novo Meira, Professor Convidado Equiparado a Professor Auxiliar da Escola de Medicina da Universidade do Minho.
Vogais Suplentes:
– Doutor André Miguel Lopes Miranda, Professor Convidado Equiparado a Professor Auxiliar da Escola de Medicina da Universidade do Minho;
– Doutor João Luís Vaz Lima Silva, Professor Convidado Equiparado a Professor Auxiliar da Escola de Medicina da Universidade do Minho.
Em caso de impedimento do Presidente do júri, este far-se-á substituir pelo primeiro vogal efetivo, sendo nomeado um vogal suplente para substituição do primeiro vogal efetivo.
Em caso de impedimento de um dos vogais efetivos, será nomeado um vogal suplente para substituição do vogal efetivo.
Critérios e procedimentos de avaliação e seleção: Os procedimentos de avaliação e seleção consistem na aplicação de dois métodos, nomeadamente o método do Mérito do Candidato, com uma ponderação de 80%, e o método da Entrevista, com uma ponderação de 20%.
No âmbito do Mérito do Candidato – MC (80%), aplicam-se os seguintes critérios de avaliação, valorados numa escala de 0 a 5 valores:
PA – Percurso Académico (que reflete o percurso académico realizado pelo candidato), com uma ponderação de 50%:
PA1 – Qualidade do percurso académico desenvolvido pelo candidato, com uma ponderação de 50%;
PA2 – Área de formação do candidato e sua relevância para o Plano de Trabalhos a ser desenvolvido e para o projeto em que se enquadra a presente bolsa de investigação, com uma ponderação de 50%.
CP – Currículo Pessoal (que reflete o percurso/currículo científico e profissional), com uma ponderação de 40%:
CP1 – Conhecimentos em neurociências clínicas, com uma ponderação de 25%;
CP2 – Experiência na área do projeto, com uma ponderação de 25%;
CP3 – Publicações em revistas científicas com revisão por pares, na área do projeto ou em áreas afins, com uma ponderação de 25%;
CP4 – Apresentações em conferências internacionais, na área do projeto ou em áreas afins, com uma ponderação de 25%.
CM – Carta de Motivação, com uma ponderação de 10%.
A classificação no Mérito do Candidato será obtida pela aplicação da seguinte fórmula:
MC = (PA×0,5) + (CP×0,4) + (CM×0,1)
em que PA = (PA1×0,5) + (PA2×0,5) e
em que CP = (CP1×0,25) + (CP2×0,25) + (CP3×0,25) + (CP4×0,25)
Após a aplicação do método do Mérito do Candidato, os candidatos que tenham ficado classificados nas primeiras 4 posições e que tenham obtido uma valoração mínima de 3,5 pontos neste método, serão admitidos para a fase seguinte, nomeadamente para a aplicação do método da Entrevista.
Consideram-se excluídos do concurso os candidatos que não fiquem incluídos na tranche utilizada para efeitos de Entrevista, bem como os candidatos que não compareçam à Entrevista ou desistam do procedimento concursal.
No âmbito da Entrevista – ENT (20%), com uma duração de 20 minutos, aplicam-se os seguintes critérios de avaliação, valorados numa escala de 0 a 5 valores:
MC – Motivação do Candidato (que reflete o nível de motivação do candidato para o desempenho das atividades a desenvolver no projeto), com uma ponderação de 20%;
CAP – Conhecimentos na área do projeto (que reflete os conhecimentos demonstrados pelo candidato na área do projeto), com uma ponderação de 40%;
CO – Comunicação Oral (que reflete a capacidade de comunicação oral do candidato), com uma ponderação de 10%;
FLI – Fluência em Língua Inglesa (que reflete a fluência do candidato na língua inglesa), com uma ponderação de 30%.
A classificação na Entrevista será obtida pela aplicação da seguinte fórmula:
ENT = (MC×0,2) + (CAP×0,4) + (CO×0,1) + (FLI×0,3)
A Classificação Final (CF) de cada candidato é obtida pela conjugação dos resultados obtidos por cada candidato nos dois métodos de avaliação adotados no Concurso, em conformidade com as suas respetivas ponderações, nomeadamente o método do Mérito do Candidato (MC, com uma ponderação de 80%) e o método da Entrevista (ENT, com uma ponderação de 20%).
CF = MC×0,8 + ENT×0,2
Para efeitos de desempate, a ordenação dos candidatos será efetuada com base nas classificações atribuídas a cada um dos métodos de avaliação, nomeadamente pela seguinte ordem de precedência: método do Mérito do Candidato; método da Entrevista.
A bolsa será atribuída ao candidato que ficar seriado na 1.ª posição, por ordem de seriação final, sendo que a respetiva candidatura terá que ser avaliada com uma classificação final mínima de 3,5 valores, tendo em consideração os dois métodos de avaliação adotados no concurso, nomeadamente o método do Mérito do Candidato (MC) e o método da Entrevista (ENT).
Nota: Os candidatos com graus obtidos no estrangeiro deverão apresentar comprovativo do reconhecimento das habilitações em Portugal e a conversão da classificação final dos graus académicos detidos para a escala de classificação portuguesa ou, alternativamente, apresentar uma declaração de honra, atestando a titularidade dos graus académicos detidos e a respetiva classificação final neles obtida.
Não obstante, os contratos de bolsa com candidatos que apresentem certificados/diplomas emitidos por instituições estrangeiras só serão celebrados mediante a apresentação de prova do reconhecimento dos graus académicos e da conversão da classificação final para a escala de classificação portuguesa, nos termos da legislação aplicável.
O reconhecimento de graus académicos e diplomas estrangeiros, bem como a conversão da classificação final para a escala de classificação portuguesa, pode ser requerido em qualquer instituição de ensino superior pública, ou na Direção-Geral do Ensino Superior (DGES, apenas para o caso do reconhecimento automático). Relativamente a esta matéria, sugere-se a consulta do portal da DGES, através do seguinte endereço: http://www.dges.gov.pt.
Divulgação dos resultados: O projeto de resultados da avaliação, fundamentado em ata, será remetido aos candidatos através de mensagem de correio eletrónico, nos termos do artigo 12º do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I.P. (em vigor).
Os candidatos dispõem de um prazo de 10 (dez) dias úteis para se pronunciarem, se assim entenderem, sobre o projeto de resultados da avaliação, em sede de audiência prévia aos interessados, nos termos do artigo 121.º e 122.º do Código do Procedimento Administrativo (DL n.º 4/2015, de 7 de janeiro).
Procedimentos de reclamação e recurso: Os resultados finais da avaliação serão publicitados através de lista ordenada, afixada em local visível e público da Unidade de Acolhimento, bem como através de mensagem de correio eletrónico enviada a todos os candidatos, anexando-se, para o efeito, as atas com as deliberações do júri.
O candidato selecionado deverá manifestar por escrito a intenção de aceitação da bolsa. Em caso de não aceitação, a respetiva bolsa será atribuída ao candidato que ficar seriado na posição seguinte, por ordem de seriação final.
Da decisão final pode ser interposta reclamação, no prazo de 15 dias úteis, dirigida ao Presidente do Júri. Os interessados poderão ainda apresentar recurso hierárquico facultativo, dirigido à Sr.ª Pró-Reitora para a Investigação e Projetos, Professora Doutora Sandra Paiva.
Prazo de candidatura e forma de apresentação das candidaturas: O concurso encontra-se aberto no período de 14-06-2024 a 28-06-2024.
As candidaturas devem ser formalizadas, obrigatoriamente, através do envio de carta de candidatura acompanhada dos seguintes documentos (preferencialmente, em formato PDF):
– Curriculum vitae (preferencialmente: https://cienciavitae.pt/);
– Certificados de habilitações com indicação da classificação final obtida em cada grau académico detido e, se possível, das classificações obtidas nas unidades curriculares, ou, em alternativa, declaração de honra do candidato, atestando a titularidade dos graus académicos detidos (à data limite das candidaturas) e a respetiva classificação final dos graus académicos detidos;
– Carta de motivação;
– Declaração de compromisso de honra face aos requisitos de candidatura, emitida nos termos definidos no modelo em anexo, atestando que o candidato reúne as condições necessárias para a tipologia de bolsa em causa, de acordo com os requisitos de candidatura (nomeadamente os requisitos da alínea b) do ponto “Perfil dos destinatários”);
– Outros documentos considerados relevantes para o processo de avaliação.
As candidaturas deverão ser remetidas por correio eletrónico para o endereço icvs.rh@med.uminho.pt, indicando a referência do concurso ICVS_BI_2024_018(1) no Assunto. Não serão admitidas candidaturas enviadas por outras vias ou remetidas em incumprimento do prazo de candidatura estipulado no presente Edital.
A falta de apresentação de algum dos documentos de candidatura suprarreferidos, determina a exclusão da respetiva candidatura.
Contratualização da bolsa: A concessão da bolsa concretiza-se mediante a assinatura de um contrato entre a Universidade do Minho e o bolseiro, de acordo com a minuta de contrato (anexo IV do Regulamento de Bolsas de Investigação Científica da Universidade do Minho – despacho n.º 6524/2020, de 22-06-2020, retificado através da declaração de retificação n.º 447/2021, de 22-06-2021) e em conformidade com o ponto 2.4 das “Normas para Atribuição e Gestão de Bolsas no âmbito de Projetos de I&D, incluindo projetos de infraestruturas, do programa de financiamento plurianual de unidades de I&D e de outros instrumentos de financiamento da FCT (Versão 2021)”.
O contrato só pode ser celebrado após a receção de toda a documentação exigível consoante o tipo de bolsa em questão, o que deverá ocorrer no prazo máximo de 6 meses (incluindo os comprovativos da titularidade dos graus académicos ou diplomas detidos, ou do seu reconhecimento em Portugal, e o comprovativo da inscrição no curso/ciclo de estudos conferente de grau académico, em conformidade com os requisitos da alínea b) do ponto “Perfil dos destinatários”).
Depois de rececionada toda a documentação, a entidade contratante tem um prazo de 60 dias úteis para celebrar o contrato de bolsa, sendo que nos contratos de bolsas ao abrigo do Regulamento de Bolsas de Investigação Científica da Universidade do Minho, o prazo para celebração do contrato de bolsa é de 15 dias úteis, nos termos do n.º 2 do artigo 15.º do referido Regulamento. Uma vez rececionado pelo bolseiro, este deve devolver o contrato devidamente assinado no prazo de 15 dias úteis.
Os contratos de bolsa apenas podem ter início após a devida autorização por parte da entidade contratante.
Termo e cancelamento dos contratos de bolsas: Sem prejuízo das demais causas previstas nos regulamentos de bolsas aplicáveis (FCT e UMinho) e no Estatuto do Bolseiro de Investigação, a bolsa cessa com a conclusão do Plano de Trabalhos contratualizado, bem como com o termo do prazo pelo qual foi concedida ou renovada.
No termo da bolsa, o bolseiro tem obrigação de apresentar um Relatório Final face aos trabalhos realizados, de acordo com os objetivos a atingir pelo bolseiro e os critérios de avaliação/indicadores de resultados definidos com o orientador científico, no prazo de 30 dias após o termo da respetiva bolsa.
O Relatório Final deverá ser elaborado de acordo com o anexo I do Regulamento de Bolsas de Investigação Científica da Universidade do Minho – despacho n.º 6524/2020, de 22-06-2020, retificado através da declaração de retificação n.º 447/2021, de 22-06-2021.
ANEXO I
Declaração de Honra
____________________________________ (nome), candidato(a) à vaga para a atribuição de uma Bolsa de Investigação para Doutoramento, no âmbito do projeto de I&D intitulado __________________________________________ (nome e referência do projeto de I&D), publicada no portal Euraxess, com a referência ______________, declaro sob compromisso de honra que:
- Na fase de contratualização da bolsa, apresentarei comprovativos de:
- Inscrição no curso/ciclo de estudos conferente de grau académico (inscrição em doutoramento, em conformidade com a alínea b) do ponto “Perfil dos destinatários”);
- Habilitações académicas concluídas até à data limite das candidaturas, incluindo os comprovativos que resultem de processos de reconhecimento de grau académico.
Por ser verdade, vai a presente declaração ser por mim datada e assinada.
(Local), (data).
__________________________
(nome completo)
